Projetos de Lei

48 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
007/2025 Prefeito Municipal Dispoe sobre a criacao e denorninacao da CASA DA MULHER SANTANENSE MENINA BENIGA no arnbito do municipio de Santana do Cariri e da outras providencias. 19/05/2025 2025 Visualizar
006/2025 Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxflio concedida aos integrantes da Banda de Musica Francisco Paulo de Araujo. 19/05/2025 2025 Visualizar
026/2025 Cícero Alex Linard de Melo DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INHUMAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2025 2025 Visualizar
005/2025 Câmara Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E O PAGAMENTO DE PREMIACOES E DEMAIS DESPESAS E O PAGAMENTO DE PREMIACOES E DEMAIS DESPESAS ALUSIVAS AS COMPETICOES, CONCURSOS, EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 13/05/2025 2025 Visualizar
022/2025 Adriano Orlando Casado Marques RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DOS CARETAS, TRADICIONALMENTE APRESENTADOS DURANTE A SEMANA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/05/2025 2025 Visualizar
021/2025 Adriano Orlando Casado Marques DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO SINAL SONORO CONVENCIONAL POR SINAL VISUAL OU ALTERNATIVO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/05/2025 2025 Visualizar
003/2025 Maciel Bezerra Lima Altera o Art. 8º da Lei Municipal Nº 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. 30/04/2025 2025 Visualizar
003/2025 Câmara Municipal ALTERA O ART. 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2016, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 10/04/2025 2025 Visualizar
020/2025 Chapa Quente Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a "Semana da Paleontologia", e o dia 26 de julho o "Dia Municipal da Paleontologia", destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilifero no âmbito municipal, e dá outras providências. 10/04/2025 2025 Visualizar
004/2025 Prefeito Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 04/04/2025 2025 Visualizar