90 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 015/2026 |
Prefeito Municipal
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Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri–CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município para sua inclusão na estrutura organizacional, e da outras providências. |
12/08/2026
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2026
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| 016/2026 |
Prefeito Municipal
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Acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1131/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e da outras providencias. |
12/08/2026
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2026
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| 022/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Dispõe sobre a execução de obras e intervenções em vias e logradouros públicos no Município de Santana do Cariri, estabelece normas para a recomposição da infraestrutura urbana e da outras providências. |
05/08/2026
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2026
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| 021/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui o Programa Municipal "Santana Arborizada", destinado a ampliação da arborização urbana no Município de Santana do Cariri, e da outras providências. |
05/08/2026
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2026
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| 020/2026 |
Luciene Soares
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EMENTA: institui diretrizes municipais para o reconhecimento, prevenção e superação da violência entre mulheres, no âmbito do Município de Santana do Cariri–CE, sob a denominação "Não se Cale e Nao Cale", e da outras providências. |
04/08/2026
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2026
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| 019/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui a política Municipal de Educação para a Cidadania, Democracia e Constituição no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santana do Cariri, cria o Programa Parlamento Cidadão e o Selo Escola Cidadã, e da outras providências.
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29/07/2026
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2026
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| 018/2026 |
Paulo Jonas de Sousa
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Institui o "Dia Municipal dos Carregadores do Pau da Bandeira" no âmbito do Município, a ser comemorado anualmente no dia 1° de julho, e da outras providências. |
01/07/2026
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2026
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| 014/2026 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a prorrogação ate 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei n° 770/2015, de 23 de junho de 2015. |
26/06/2026
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2026
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| 013/2026 |
Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2026
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2026
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| 012/2026 |
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL - IFES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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19/06/2026
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2026
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