66 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 007/2026 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2026 e dá outras providências. |
15/04/2026
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2026
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| 005/2026 |
Alex Linard
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Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma arteria na sede de município. |
15/04/2026
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2026
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| 005/2026 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Eficiência e da outras providências. |
04/03/2026
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2026
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| 001/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui o Plano Municipal de Manejo e Preservação Ambiental de Santana do Cariri, estabelece diretrizes para proteção da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, disciplina o controle ambiental do uso de agrotóxicos e dispõe sobre mecanismos de transparência no uso e ocupação do solo. |
26/02/2026
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2026
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| 003/2026 |
Prefeito Municipal
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lnstitui Auxllio Alimentação/Água Potável para medico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providênclas. |
25/02/2026
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2026
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| 004/2026 |
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDlCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2026
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2026
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| 004/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui o Plano Municipal de Manejo e Preservação Ambiental de Santana do Cariri, cria a Zona livre de Agrotóxicos de Alta Toxicidade na Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe e estabelece diretrizes para o uso racional, sustentável e ambientalmente viável dos recursos naturais. |
09/02/2026
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2026
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| 002/2026 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da lgualdade Racial e dá outras providências. |
29/01/2026
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2026
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| 001/2026 |
Prefeito Municipal
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Altera os inciso I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. |
29/01/2026
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2026
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| 002/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Ementa: cria o Programa "Capacita + Santana - Mulher Empreendedora" e institui a Semana Municipal de lncentivo a Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências, |
28/01/2026
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2026
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