Projetos de Lei

66 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
001/2026 Adriano Orlando Casado Marques Ementa: institui o "Dia Municipal do Brincar e da Primeira lnfância", a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providênclas, 28/01/2026 2026 Visualizar
020/2025 Prefeito Municipal Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providênclas. 04/12/2025 2025 Visualizar
019/2025 Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e da outras providências. 13/11/2025 2025 Visualizar
052/2025 Vicente Brilhante Feitosa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO 10/11/2025 2025 Visualizar
018/2025 Prefeito Municipal AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 06/11/2025 2025 Visualizar
049/2025 Maria Luciene Soares ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2025 2025 Visualizar
048/2025 Paulo Jonas de Sousa DENOMINA AMELIA COSMO NUNES A SEDE DO SERVICO DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DO DISTRITO DE BREJO GRANDE 24/09/2025 2025 Visualizar
046/2025 Vicente Brilhante Feitosa Denomina José Delfino da Silva uma artéria do distrito de Dom Leme. 18/09/2025 2025 Visualizar
045/2025 José Danilo Leite Pontes RECONHECE A COMISSAO DO PAU DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, NO DISTRITO DE ARAPORANGA, COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 11/09/2025 2025 Visualizar
044/2025 Cristiane Cabral de Alencar Bráulio DENOMINA JOSE LIMEIRA DA SILVA O PONTO DE APOIO A SAUDE - PAS NO SITIO CEDRO 11/09/2025 2025 Visualizar