90 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 011/2026 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a aplicação dos recursos do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primaria a Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS n° 3.493/2024 e alterações posteriores, e da outras providências. |
19/06/2026
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2026
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| 017/2026 |
Chapa Quente
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Institui a Política Municipal de Prevenção a Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estudantes e aos profissionais da educação, cria o Programa Aluno Acolhedor e prevê o apoio psicossocial a comunidade escolar, e da outras providências. |
17/06/2026
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2026
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| 016/2026 |
Chapa Quente
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Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming "Tela Brasil" e estabelece a reserva e a priorização de assentos a pessoa com deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa idosa e a pessoa com obesidade em eventos esportivos, culturais e artísticos realizados em equipamentos públicos municipal, e da outras providências, |
17/06/2026
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2026
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| 015/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados a promoção da cultura de paz, a prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar e da outras providências. |
15/06/2026
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2026
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| 014/2026 |
Paulo Jonas de Sousa
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Denomina Hermano de Alencar Nuvens uma artéria na sede do município. |
03/06/2026
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2026
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| 013/2026 |
José Danilo Leite Pontes
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Denomina Miguel Candido de Paiva uma artéria no distrito de Araponga. |
03/06/2026
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2026
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| 012/2026 |
Vicente Brilhante Feitosa
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Dispõe sobre a criação, alteração de limites, fusão, supressão e denominação de bairros no Município de Santana do Cariri e dá outras providências. |
03/06/2026
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2026
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| 009/2026 |
Prefeito Municipal
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. |
13/05/2026
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2026
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| 006/2026 |
Prefeito Municipal
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA — ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2026
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2026
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| 008/2026 |
Prefeito Municipal
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Requer autorização viagem para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
12/05/2026
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2026
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