62 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 009/2026 |
Prefeito Municipal
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. |
13/05/2026
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2026
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| 006/2026 |
Prefeito Municipal
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA — ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2026
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2026
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| 008/2026 |
Prefeito Municipal
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Requer autorização viagem para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
12/05/2026
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2026
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| 010/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Santana do Cariri, dispõe sobre a proteção ambiental, o uso sustentável do solo e dos recursos naturais, e integra o Plano Municipal de Manejo e Preservação Ambiental. |
04/05/2026
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2026
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| 008/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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EMENTA: Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências. |
28/04/2026
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2026
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| 007/2026 |
Maria Luciene Soares
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EMENTA: Denomina Maria Zilma Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências. |
22/04/2026
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2026
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| 006/2026 |
Paulo Jonas de Sousa
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Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências. |
20/04/2026
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2026
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| 005/2026 |
Alex Linard
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Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma arteria na sede de município. |
15/04/2026
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2026
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| 005/2026 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Eficiência e da outras providências. |
04/03/2026
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2026
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| 001/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui o Plano Municipal de Manejo e Preservação Ambiental de Santana do Cariri, estabelece diretrizes para proteção da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, disciplina o controle ambiental do uso de agrotóxicos e dispõe sobre mecanismos de transparência no uso e ocupação do solo. |
26/02/2026
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2026
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