90 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 020/2026 |
Prefeito Municipal
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Considera de Utilidade Pública a Associaçào Lírio do Sertão. |
30/09/2026
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2026
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| 030/2026 |
Prefeito Municipal
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Institui a Semana Municipal de Atenção, Conscientização e Prevenção a Ludopatia no Município de Santana do Cariri e da outras providencias. |
29/09/2026
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2026
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| 017/2026 |
Prefeito Municipal
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Institui o Marco Jurídico das Concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Santana do Cariri e da outras providencias. |
02/09/2026
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2026
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| 029/2026 |
Cristiane Cabral de Alencar Bráulio
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Dispõe sobre garantia de reserva mínima de 30% dos agendamentos em equipamentos públicos esportivos para a prática de esportes por mulheres. |
02/09/2026
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2026
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| 028/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Institui o Programa Municipal “Alavanca Campeões”, destinado a promoção do esporte, da convivência comunitária, inclusão social, da cidadania e da prevenção de situações de vulnerabilidade entre crianças, adolescentes e jovens da localidade de Ponta da Serra e demais comunidades rurais, no Município de Santana do Cariri, e dá outras providências. |
02/09/2026
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2026
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| 027/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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Veda a nomeação para cargos em comissão e o exercício de função de confiança de pessoas condenadas por infanticídio, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra a liberdade sexual, assédio sexual, crimes contra a pessoa idosa, violência doméstico e familiar contra a mulher e crimes ambientais, no âmbito da Administração Pública do Município de Santana do Cariri, e da outras providências. |
27/08/2026
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2026
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| 026/2026 |
Alex Linard
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Institui a Campanha Permanente "Entenda Seus Direitos", no âmbito do Município de Santana do Cariri–CE, e da outras providências. |
12/08/2026
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2026
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| 024/2026 |
Alex Linard
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Institui a Política Municipal de Combate a Desinformação, Educação Midiática e Promoção da Cidadania Digital no município de Santana do Cariri e da outras providências. |
12/08/2026
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2026
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| 023/2026 |
Alex Linard
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Institui o Programa Municipal de Apoio Socioeconômico e Educacional no âmbito do Município de Santana do Cariri–CE e da outras providências.
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12/08/2026
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2026
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| 016/2026 |
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL - IFES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
12/08/2026
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2026
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