4 Publicações encontradas
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Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 001/2026 |
Adriano Orlando Casado Marques
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INDICA AO CHEFE DO FODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL EM EVENTOS PÚBLICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS A CONCESSA.0 DE BENEFÍCIOS FISCAIS A COMERCIANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA. |
05/05/2026
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2026
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| 001/2026 |
Cristiane Cabral de Alencar Bráulio
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INDICO ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Estatuto do Servidor (Lei n° 357/1997) para inserir, de forma expressa e sistematizada, medidas voltadas a coibir o assédio moral reiterado ou sistemático, praticado por agente público, servidor, superior hierárquico ou colega de trabalho, que atente contra a dignidade ou integridade psíquica do servidor, exponha-o a situa96es humilhantes ou constrangedoras, cause prejuízo ao ambiente de trabalho ou degrade as condições de exercício da função. |
05/03/2026
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2026
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| 002/2025 |
Adriano Orlando Casado Marques
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO INTEGRADO PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, COM ÊNFASE NA ROMARIA DA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/10/2025
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2025
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| 001/2025 |
Adriano Orlando Casado Marques
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EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal Música na Escola - Incentivo à Formação Musical, voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Santana do Cariri/CE. |
25/09/2025
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2025
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