48 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 001/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Resolução n° 001/2026, por considera-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, atendendo ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
19/02/2026
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2026
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| 002/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/2026, por considera-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, atendendo ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
19/02/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, por por considerá-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, |
12/02/2026
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2026
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| 002/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justice e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 002/2026, por entender que a matéria e constitucional, legal e atende ao interesse público do Munic1pio de Santana do Cariri. |
12/02/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 001/2026, por entender que a matéria é constitucional, legal e atende ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
12/02/2026
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2026
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| 003/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 003/2026, por entender que a matéria não afronta as normas orçamentárias e financeiras vigentes, permanecendo sua eventual execução condicionada a análise de viabilidade pelo Poder Executivo. |
12/02/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 001 /2026, entendendo que a matéria e compatível com o planejamento orçamentário do Município, condicionada a observância dos limites legais relativos à despesa com pessoal. |
12/02/2026
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2026
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| 020/2025 |
Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 020/2025, por entender que a matéria e compatível com o planejamento orçamentário municipal, condicionada sua execução a observância das dotações específicas e dos limites legais aplicáveis. |
12/02/2026
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2025
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| 009/2025 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n° 009/2025, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Intemo da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
04/12/2025
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2025
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| 017/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
27/11/2025
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2025
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