89 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 016/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
07/10/2026
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2026
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| 030/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
07/10/2026
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2026
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| 020/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
07/10/2026
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2026
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| 017/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela DESAPROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
30/09/2026
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2026
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| 029/2026 |
Diante do exposto, esta Cornissão de Justica e Redação, Etica e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
09/09/2026
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2026
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| 028/2026 |
Diante do exposto, esta Cornissão de Justica e Redação, Etica e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
09/09/2026
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2026
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| 027/2026 |
Diante do exposto, esta Cornissao de Justica e Redacao, Etica e Decoro opina pela APROVACAO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituicao Federal, a Lei Orqanica Municipal e o Regimento lnterno da Camara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberacao do Plenario. |
02/07/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela aprovação da Mensagem de Veto n° 001/2026 e, consequentemente, pela manutenção do veto parcial aposto ao Projeto de Lei n° 014/2026, por considerar juridicamente procedentes as razoes apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, especialmente quanto a necessidade de observância da legislação federal aplicável e de preservação dos princípios da separação dos Poderes e da autonomia administrativa. |
19/08/2026
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2026
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| 013/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Orçamento e Finanças opina pela aprovação do Projeto de Lei n° 013/2026 e da Emenda Modificativa n° 001/013/2026, por entender que as proposições são compatíveis com as normas de direito financeiro, responsabilidade fiscal e planejamento compatíveis, atendendo ao interesse público. |
06/07/2026
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2026
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| 013/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela aprovação do Projeto de Lei n° 013/2026 e da Emenda Modificativa n° 001/013/2026, por entender que as proposições são constitucionais, legais, regimentais e atendem ao interesse público. |
06/07/2026
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2026
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