69 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 014/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
17/06/2026
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2026
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| 013/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
17/06/2026
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2026
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| 007/2026 01.02/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Orçamento e Finanças opina pela APROVACAO do Projeto e emendas, por entender que a matéria não apresenta impacto financeiro adverso e encontra-se em conformidade com as normas de responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário, |
17/06/2026
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2026
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| 007/2026 01.02/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
17/06/2026
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2026
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| 012/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
17/06/2026
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2026
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| 010/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
27/05/2026
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2026
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| 005/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
04/03/2026
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2026
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| 010/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
20/05/2026
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2026
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| 008/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
06/05/2026
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2026
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| 007/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
29/04/2026
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2026
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