Pareceres

38 Publicações encontradas
Número Descrição Data Exercício Arquivo
003/2025 Altera o art. 8 da Lei Municipal nº 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santana do Cariri, para reconhecer o cargo de Controlador Geral do Município como de natureza política e estabelecer sua remuneração 30/04/2025 2025 Visualizar
026/2025 O PRESENTE TRATA DA ANALISE DO PROJETO DE LEI N 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO ALEX LINARD DE MELO 22/05/2025 2025 Visualizar
022/2025 SOB O PROJETO DE LEI 022/2025 15/05/2025 2025 Visualizar
021/2025 SOB O PROJETO DE LEI 021/2025 15/05/2025 2025 Visualizar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N 003/2025 ALTERA O ART 8. DA LEI MUNICIPAL N 791/2016, QUE DISPOE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, RECONHECENDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO DE NATUREZA DE AGENTE POLITICO E EQUIPARANDO SEU SUBSIDIO AO DE SECRETARIO MUNICIPAL 30/04/2025 2025 Visualizar
003/2025 ALTERA O ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N 791/2016, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, PARA RECONHECER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO DE NATUREZA POLITICA E ESTABELECER SUA REMUNERACAO 30/04/2025 2025 Visualizar
003/2025 Altera o art. 8 da Lei Municipal nº 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santana do Cariri, reconhecendo o cargo de Controlador Geral do Município como de natureza de agente político e equiparando seu subsídio ao de Secretário Municipal 30/04/2025 2025 Visualizar
020/2025 O presente parecer versa sobre o Projeto de Lei n° 020/2025, de autoria do Vereador Chapa Quente, que propõe instituir no calendário oficial do município a "Semana da Paleontologia" e o dia 26 de julho como o "Dia Municipal da Paleontologia", com o objetivo de valorizar o patrimônio fossilifero de Santana do Cariri e fomentar ações educativas, científicas e culturais no âmbito local. 15/04/2025 2025 Visualizar