63 Publicações encontradas
| Número |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 015/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/015/2025, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ENCONTRANDO-SE APTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
16/10/2025
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2025
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| 049/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
09/10/2025
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2025
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| 048/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
02/10/2025
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2025
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| 006/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
02/10/2025
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2025
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| 046/2025 |
Diante do exposto, esta Comissão opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 046/2025, por estar em conformidade com os requisitos constitucionais, legais e regimentais, encontrando-se apto a ser submetido à deliberação do Plenário. |
25/09/2025
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2025
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| 045/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
18/09/2025
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2025
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| 044/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
18/09/2025
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2025
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| 043/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
18/09/2025
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2025
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| 040/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
11/09/2025
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2025
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| 014/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
11/09/2025
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2025
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