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Número Descrição Data Exercício Arquivo
033/2025 PROJETO DE LEI N 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE CABRAL, QUE RECONHECE A COMISSAO DO PAU DA BANDEIRA DE SENHORA SANTANA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 04/09/2025 2025 Visualizar
034/2025 PROJETO DE LEI N 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO CASADO, QUE DENOMINA O AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI COM O NOME DE ASSISTENTE SOCIAL MONICA IVO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 04/09/2025 2025 Visualizar
036/2025 PROJETO DE LEI N 036/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TAINA FEITOSA, QUE DENOMINA SAO LAZARO UMA ARTERIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI 04/09/2025 2025 Visualizar
011/2025 PROJETO DE LEI N 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.025/2023, QUE INSITITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DOS(AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, COM A INCLUSAO DA EMENDA MODIFICATIVA N 01/2025, APRESENTADA PELO VEREADOR ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 14/08/2025 2025 Visualizar
011/2025 PROJETO DE LEI N 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.025/2023, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DOS(AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, COM A INCLUSAO DA EMENDA MODIFICATIVA N 01/2025, APRESENTADA PELO VEREADOR ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 14/08/2025 2025 Visualizar
003.2025 DENOMINA ''PRACA FRANCISCO VICENTE DA SILVA'' O LOGRADOURO LOCALIZADO NO SITIO GURITIBA, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/08/2025 2025 Visualizar
010.2025 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIACAO ATUARIAL 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/08/2025 2025 Visualizar
010.2025 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIACAO ATUARIAL 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 07/08/2025 2025 Visualizar
004/2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 26/06/2025 2025 Visualizar
004/2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 26/06/2025 2025 Visualizar