13 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 003/2026 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas legislativas e administrativas destinadas a equiparação e a valorização remunerat6ria dos ocupantes dos cargos de Coordenação Pedagógica, Direção Escolar e Secretariado Escolar ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santana do Cariri/CE. E dá outras providências. |
08/06/2026
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2026
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| 011/2025 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CAMARA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO PARA FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE |
16/10/2025
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2025
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| 010/2025 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DA SEMANA DA CRIANCA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS |
18/09/2025
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2025
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| 010/2025 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DA SEMANA DA CRIANCA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA DAS CRIANCAS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS |
17/09/2025
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2025
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| 009/2025 |
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA IDOSA (FMAPI), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. |
03/07/2025
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2025
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| 008/2025 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, DE FORMA INTERDISCIPLINAR E ELETIVA, A DISCIPLINA ''POLITICA E CIDADANIA'' NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL |
06/05/2025
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2025
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| 007/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PRÓPRIO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), GARANTINDO RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES |
12/03/2025
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2025
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| 006/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/1997 PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
11/03/2025
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2025
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| 005/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 800/217 PARA INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA FUNÇÃO |
11/03/2025
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| 004/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REUTILIZAÇÃO DA ESCOLA NEUTEL DAXO DE ALENCAR NO SÍTIO JITÓ, DISTRITO DE BREJO GRANDE, TRANSFORMANDO-A EM UM CENTRO CULTURAL |
26/02/2025
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2025
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