63 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 004/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 004/2026, por entender que a rnateria e constitucional, legal e atende ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
04/03/2026
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2026
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| 003/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 003/2026, por entender que a rnateria e constitucional, legal e atende ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
04/03/2026
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| 004/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 004/2026, entendendo que a matéria é compatível com o planejamento orçamentário do Município, condicionada à observância dos limites legais relativos à despesa com pessoal |
04/03/2026
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2026
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| 003/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 003/2026, por entender que a matéria apresenta viabilidade financeira e orçamentaria, estando alinhada ao interesse público e a necessidade de fortalecimento dos serviços de saúde no Município de Santana do Cariri. |
04/03/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Resolução n° 001/2026, por considera-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, atendendo ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
19/02/2026
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2026
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| 002/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/2026, por considera-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, atendendo ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
19/02/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, por por considerá-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, |
12/02/2026
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2026
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| 002/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justice e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 002/2026, por entender que a matéria e constitucional, legal e atende ao interesse público do Munic1pio de Santana do Cariri. |
12/02/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 001/2026, por entender que a matéria é constitucional, legal e atende ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
12/02/2026
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| 003/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 003/2026, por entender que a matéria não afronta as normas orçamentárias e financeiras vigentes, permanecendo sua eventual execução condicionada a análise de viabilidade pelo Poder Executivo. |
12/02/2026
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2026
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