38 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 006/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
02/10/2025
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2025
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| 046/2025 |
Diante do exposto, esta Comissão opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 046/2025, por estar em conformidade com os requisitos constitucionais, legais e regimentais, encontrando-se apto a ser submetido à deliberação do Plenário. |
25/09/2025
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2025
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| 045/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
18/09/2025
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2025
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| 044/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
18/09/2025
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2025
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| 043/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
18/09/2025
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2025
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| 040/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
11/09/2025
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2025
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| 014/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
11/09/2025
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2025
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| 016/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
11/09/2025
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2025
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| 037/2025 |
PROJETO DE LEI N 037/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TAINA FEITOSA, QUE DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO UMA ARTERIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI |
04/09/2025
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2025
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| 038/2025 |
PROJETO DE LEI N 038/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TAINA FEITOSA, QUE DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTERIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI |
04/09/2025
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2025
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