62 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 003/2025 |
Câmara Municipal
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ALTERA O ART. 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2016, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
10/04/2025
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2025
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| 020/2025 |
Chapa Quente
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Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a "Semana da Paleontologia", e o dia 26 de julho o "Dia Municipal da Paleontologia", destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilifero no âmbito municipal, e dá outras providências. |
10/04/2025
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2025
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| 004/2025 |
Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
04/04/2025
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2025
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| 019/2025 |
Prefeito Municipal
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NSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 961/2021. |
02/04/2025
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2025
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| 014/2025 |
Adriano Orlando Casado Marques
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INSTITUI O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONTINUADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, COM A TITULAÇÃO ''SUAS EM FOCO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2025
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2025
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| 012/2025 |
Adriano Orlando Casado Marques
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/02/2025
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2025
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| 001/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO LATÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/02/2025
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2025
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| 013/2025 |
Maria Luciene Soares
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DISPOE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA CASA DE APOIO AO AUTISTA PARA ''CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA NEURODIVERSIDADE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/02/2025
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2025
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| 003/2025 |
Câmara Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
13/02/2025
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2025
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| 011/2025 |
Câmara Municipal
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PINHEIRO DE MENSES EMEIEF, LOCALIZADA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, PARA EMEIEF NOSSA SENHORA DE LOURDES |
11/02/2025
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2025
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