63 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 005/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
04/03/2026
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2026
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| 010/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
20/05/2026
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2026
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| 008/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
06/05/2026
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2026
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| 007/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
29/04/2026
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2026
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| 002/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
22/04/2026
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2026
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| 002/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Orçamento e Finanças opina pela APROVACAO do Projeto, por entender que a Matéria não apresenta impacto financeiro adverso e encontra-se em conformidade com as normas de responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário, |
22/04/2026
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2026
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| 001/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
22/04/2026
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2026
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| 006/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVAÇÃO do Projeto, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto à deliberação do Plenário. |
22/04/2026
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2026
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| 005/2026 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 005/2026, por entender que a matéria e constitucional, legal e atende ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
11/03/2026
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2026
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| 004/2026 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 004/2026 com mensagem substitutiva, por entender que a matéria e constitucional, legal e atende ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
04/03/2026
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2026
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