38 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 017/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
27/11/2025
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2025
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| 052/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
27/11/2025
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2025
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| 017/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
27/11/2025
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2025
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| 003/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/2025, COM AS EMENDAS APRESENTADAS, POR NÃO GERAR IMPACTO ORÇAMENTÁRIO RELEVANTE, ATENDER AOS REQUISITOS DE EQUILIBRIO FISCAL E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL |
06/11/2025
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2025
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| 003/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N 003/2025, COM AS EMENDAS APRESENTADAS, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTA A SER SUBMETIDA A DELIBERACAO DO PLENARIO |
06/11/2025
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2025
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| 002/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N 002/2025, COM AS EMENDAS APRESENTADAS, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTA A SER SUBMETIDA A DELIBERACAO DO PLENARIO |
06/11/2025
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2025
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| 015/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/015/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
16/10/2025
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2025
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| 015/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/015/2025, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ENCONTRANDO-SE APTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
16/10/2025
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2025
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| 049/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSAO OPINA PELA APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESTANDO APTO A SER SUBMETIDO A DELIBERACAO DO PLENARIO |
09/10/2025
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2025
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| 048/2025 |
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025, POR ATENDER AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ENCONTRANDO-SE APTO PARA SER SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
02/10/2025
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2025
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