Resoluções

11 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
147/2026 Maciel Bezerra Lima Dispõe sobre a alteração do art. 108 da Resolução n° 134/2023, que reformula o regimento interno da câmara municipal de Santana do Cariri, para fixar o horário das sessões ordinárias, e dá outras providências. 20/02/2026 2026 Visualizar
146/2025 Maciel Bezerra Lima Altera o capítulo VI e os arts. 130, 144 e 145 da resolução nº 134/2023 (regimento interno da câmara municipal de Santana do Cariri), para substituir o “ofício de indicação” por “pedido de providência” e dar outras providências. 03/10/2025 2025 Visualizar
145/2025 Maciel Bezerra Lima DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2025 2025 Visualizar
144/2025 Maciel Bezerra Lima DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 134/2023, PARA REVOGAR E REORGANIZAR COMISSÕES E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. 07/02/2025 2025 Visualizar
143/2025 Maciel Bezerra Lima DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. 24/01/2025 2025 Visualizar
142/2025 Maciel Bezerra Lima DISPÕE, NO ÂMBITO D CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 24/01/2025 2025 Visualizar
141/2025 Maciel Bezerra Lima REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO CARIRI, O DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 8º, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO AS REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS. 24/01/2025 2025 Visualizar
140/2025 Maciel Bezerra Lima REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. 24/01/2025 2025 Visualizar
139/2025 Maciel Bezerra Lima REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, COM O FITO DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO. 24/01/2025 2025 Visualizar
138/2024 José Danilo Leite Pontes Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento lnterno da Câmara de Vereadores do município de Santana do Cariri/CE e do outras providencias. 29/11/2024 2024 Visualizar