9 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 145/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2025
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2025
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| 144/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 134/2023, PARA REVOGAR E REORGANIZAR COMISSÕES E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. |
07/02/2025
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2025
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| 143/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. |
24/01/2025
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2025
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| 142/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPÕE, NO ÂMBITO D CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
24/01/2025
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2025
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| 141/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO CARIRI, O DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 8º, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO AS REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS. |
24/01/2025
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2025
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| 140/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. |
24/01/2025
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2025
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| 139/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, COM O FITO DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO. |
24/01/2025
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2025
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| 138/2024 |
José Danilo Leite Pontes
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Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento lnterno da Câmara de Vereadores do município de Santana do Cariri/CE e do outras providencias. |
29/11/2024
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2024
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| 134/2023 |
José Danilo Leite Pontes
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. |
07/12/2023
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2023
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