5 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 005/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. |
16/01/2025
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2025
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| 004/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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DISPÕE, NO ÂMBITO D CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. |
16/01/2025
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2025
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| 003/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO CARIRI, 0 DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 8º, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO AS REGRAS RELATIVAS A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS. |
16/01/2025
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2025
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| 002/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕEES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. |
16/01/2025
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2025
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| 001/2025 |
Maciel Bezerra Lima
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM O FITO DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO. |
16/01/2025
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2025
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