7 Publicações encontradas
| Número |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 007/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PRÓPRIO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), GARANTINDO RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES |
12/03/2025
|
2025
|
Visualizar
|
| 006/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/1997 PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
11/03/2025
|
2025
|
Visualizar
|
| 005/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 800/217 PARA INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA FUNÇÃO |
11/03/2025
|
2025
|
Visualizar
|
| 004/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REUTILIZAÇÃO DA ESCOLA NEUTEL DAXO DE ALENCAR NO SÍTIO JITÓ, DISTRITO DE BREJO GRANDE, TRANSFORMANDO-A EM UM CENTRO CULTURAL |
26/02/2025
|
2025
|
Visualizar
|
| 003/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2020, COM A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO AOS SEUS INTEGRANTES |
25/02/2025
|
2025
|
Visualizar
|
| 002/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2017 PARA REAJUSTE DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE DIREÇÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
24/02/2025
|
2025
|
Visualizar
|
| 001/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SERVIR COMO BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI |
13/02/2025
|
2025
|
Visualizar
|
