63 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 020/2025 |
O presente parecer versa sobre o Projeto de Lei n° 020/2025, de autoria do Vereador Chapa Quente, que propõe instituir no calendário oficial do município a "Semana da Paleontologia" e o dia 26 de julho como o "Dia Municipal da Paleontologia", com o objetivo de valorizar o patrimônio fossilifero de Santana do Cariri e fomentar ações educativas, científicas e culturais no âmbito local. |
15/04/2025
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2025
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| 018/2025 |
Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro opina pela APROVACAO do Projeto de Lei n° 018/2025, por estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Cariri, encontrando-se apto a deliberação do Plenário. |
09/04/2025
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2025
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| 020/2025 |
Diante do exposto, a Comissão de Justiça e Redação, Ética e Decoro manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 020/2025, por considera-lo constitucional, legal e redigido em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, atendendo ao interesse público do Município de Santana do Cariri. |
12/02/2026
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2026
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