Ofícios

266 Publicações encontradas
Número Descrição Data Exercício Arquivo
004/2026-SUAS Cumprimentando cordialmente Vossas Excelências, viemos, por meio deste, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no princípio da publicidade previsto na Constituição Federal, solicitar informações sobre a legislação municipal relacionada à temática étnico-racial em Santana do Cariri. 15/05/2026 2026 Visualizar
13052026/001-SMS Em resposta ao Ofício CMSC Nº 0405004/2026, informamos que a demanda apresentada foi atendida pela Coordenação de Endemias, com realização de visita técnica no Distrito do Latão, inspeção dos locais indicados e adoção das providências cabíveis pela equipe responsável. 13/05/2026 2026 Visualizar
1305001/2026 Assunto: Convite para participação da 3º Blitz Educativa Maio Laranja 13/05/2026 2026 Visualizar
06052026/001-SMS Em resposta ao Ofício CMSC nº 0904005/2026, referente ao Pedido de Providência nº 039/2026, que solicita a intensificação das ações voltadas à imunização e prevenção de síndromes gripais na comunidade Mocos, informamos que as ações solicitadas já foram realizadas por esta Secretaria Municipal de Saúde. 06/05/2026 2026 Visualizar
3004001/2026 Venho, por meio deste, na condição de Vereadora regularmente empossada nesta Câmara Municipal, comunicar formalmente a Vossa Excelência a minha renúncia ao cargo de membro das Comissões Permanentes das quais taco parte nesta Casa Legislativa, com efeitos a partir do recebimento do presente oficio. 30/04/2026 2026 Visualizar
00528/2026/Com.Leg./AL Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do. Requerimento n.º 00524/2026, de autoria da senhora deputada Marta Goncalves, aprovado em sugerindo-lhe plenário, nesta Casa Legislativa, ao dia Internacional da Síndrome de Down (21/3.), e ao dia Mundial de Conscientização sobre a realização de sessões solenes alusivas ao dia Internacional da Mulher, (8/3.), Autismo (2/4), na forma em que indica. 30/04/2026 2026 Visualizar
2004001/2026 Venho, par meio deste, na condição de Vereador regularmente empossado nesta Câmara Municipal, comunicar formalmente a Vossa Excelência a minha renuncia ao cargo de membro das Comissões Permanentes das quais taco parte nesta Casa Legislativa, com efeitos a partir do recebimento do presente oficio. 20/04/2026 2026 Visualizar
127/2026-SEINFRA/SEXEC-LIO FOLHA DE INFORMAÇÃO E DESPACHO Assunto: Asfaltamento de vias no município de Santana do Cariri. 09/04/2026 2026 Visualizar
463/2026/NGI lCMBio Assunto: Convite para o Seminário de Politicas Públicas comemorativo 80 anos da Floresta Nacional do Araripe. 06/04/2026 2026 Visualizar
08/2026 TRE CE Assunto: Resp. Of. n° 3001002/2026. Solicitação de Atendimento ltinerante. 27/03/2026 2026 Visualizar