251 Publicações encontradas
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Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 29/09/2025 |
CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ - CARIRI |
29/09/2025
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2025
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| 252/2025 |
OFICIO DE INDICAÇÃO que tem por finalidade SOLICITAR ao cartório eleitoral da zona eleitoral a intermediação junto ao Tribunal Regional Eleitoral - CE para que seja instalado no distrito de Dom Leme, município de Santana do Cariri, um Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL) com o objetivo de facilitar o atendimento eleitoral a população daquele distrito e adjacências, tendo em vista que a localidade está situada a uma distância de aproximadamente 22 km da sede deste município, sendo que tal medida visa aproximar a comunidade da Justiça Eleitoral, garantindo maior acessibilidade e comodidade a população assistida. |
25/09/2025
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2025
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| 251/2025 |
OFÍCIO DE INDICAÇÃO que tem por finalidade SOLICITAR a Secretaria Municipal de Assistência Social e setor de vigilância socioassistencial informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n 1079/2025, de 16 de abril de 2025 que "institui o planejamento, monitoramento e avaliação continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO", bem como o envio a esta Casa do relatório do planejamento referente ao segundo semestre. |
25/09/2025
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2025
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| 250/2025 |
OFÍCIO DE INDICAÇÃO que tem por finalidade SOLICIT AR a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos a designação de uma equipe de servidores para execução de serviço de remoção do tronco da palmeira imperial localizada a rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, lateral da Unidade Básica de saúde - UBS Maria Zilmar Cidade, sede do município, tendo em vista o risco daquela arvore vir a tombar e causar acidentes ou danos materiais nas residências próximas ou rompimento da fiação elétrica. |
25/09/2025
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2025
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| 249/2025 |
OFÍCIO DE INDICAÇÃO que tem por finalidade solicitar ao Departamento de Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN a instalação de redutores de velocidade na CE 166 que liga os municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda nos seguintes trechos:
•Av. Patativa do Assaré, sede do município de Santana do Cariri;
• Sítios Mororó e Pedra Branca. |
25/09/2025
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2025
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| 0201/2025/PMJVSDC |
Assunto: Ciência de Correição do Ministério Público. |
24/09/2025
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2025
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| 248/2025 |
OFICIO DE INDICACAO QUE TEM POR FINALIDADE REITERAR A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARA - SOHIDRA A REALIZACAO DE ESTUDO TECNICO PARA ANALISE DE VIABILIDADE DE PERFURACAO DE POÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MOCÓS, MINGUIRIBA E DISTRITO DE ARAPORANGA |
18/09/2025
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2025
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| 247/2025 |
OFICIO DE INDICACAO QUE TEM POR FINALIDADE SOLICITAR INFORMACOES A SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARA SOBRE A DESTINACAO DO KIT ATENA A SALA LILAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI |
17/09/2025
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2025
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| 246/2025 |
OFICIO DE INDICACAO QUE TEM POR FINALIDADE SOLICITAR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA - CAGECE EXECUCAO DO SERVICO DE LIGACAO DE AGUA PARA A LOCALIDADE LOMAS E RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA |
17/09/2025
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2025
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| 245/2025 |
OFICIO DE INDICACAO QUE TEM POR FINALIDADE SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA EXECUCAO DE OBRA DE MAIS UM HOSPITAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REGIAO DO CARIRI, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE O HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI É INSUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
17/09/2025
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2025
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