| Número | 2004001/2026 |
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| Data da Publicação | 20/04/2026 |
| Exercício | 2026 |
| Autoria | Vicente Brilhante Feitosa |
Indica a Mesa Diretora a elaboração de Decreto Legislativo para a concessão do Título de Cidadão Santanense ao senhor Gerval Alcântara Carvalho, em reconhecimento a sua trajetória de vinculo, contribuição e dedicação ao Município de Santana do Cariri.