Informações:

Número	091/2026
Data da Publicação	30/09/2026
Exercício	2026
Autoria	Paulo Jonas de Sousa

Descrição:

REQUEIRO em caráter de urgência após consultado o plenário o envio deste PEDIDO DE PROVIDENCIA ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, solicitando a do lixão localizado no sitio Canta Galo as margens da estrada que da acesso a localidade Saco do Angelim, haja vista que a Política Nacional de Resíduos S61idos- PNRS e o Novo Marco Legal de Saneamento Básico estipularam o mês de agosto de 2024 como para encerramento dos lixões, bem como o Cons6rcio Publico o envio deste desativação prazo limite intermunicipal para a Gestão integrada de Resíduos S61idos da Região Metropolitana do Cariri - COMARES CARIRI definiu o cronograma operacional de transição para que, municípios como Santana do Cariri, fechassem seus lixões de forma progressiva ate o final de 2025.