Informações:

Número	015/2026
Data da Publicação	15/06/2026
Exercício	2026
Autoria	Adriano Orlando Casado Marques

Descrição:

Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados a promoção da cultura de paz, a prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar e da outras providências.