Informações:

Número	004/2026-SUAS
Data da Publicação	15/05/2026
Exercício	2026

Descrição:

Cumprimentando cordialmente Vossas Excelências, viemos, por meio deste, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no princípio da publicidade previsto na Constituição Federal, solicitar informações sobre a legislação municipal relacionada à temática étnico-racial em Santana do Cariri.