| Número | 001/2026 |
|---|---|
| Data da Publicação | 10/02/2026 |
| Exercício | 2026 |
| Autoria | Adriano Orlando Casado Marques |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri, a Comenda Servidor Francisco José de Souza, destinada a homenagem de congratulações e de relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais aposentados, e dá outras providências.
