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Foram encontradas 557 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1812001/2018DATA: 27/12/2018

    Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1312001/2018DATA: 27/12/2018

    AUTOR: PODER EXECUTIVO

    Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1112001/2018DATA: 27/12/2018

    AUTOR: PODER EXECUTIVO

    Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos 3° e 4° do art.100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2018DATA: 27/12/2018

    AUTOR: FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE

    Dispõe sobre a denominação de uma quadra Poliesportiva no Povoado de Dom Vital ( Sítio Cajueiro) e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0412001/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: PODER EXECUTIVO

    Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santana do Cariri- COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Santanado Cariri FUMTUR, e dá outras providências.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0200/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: MARIA LUCIENE SOARES

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando " REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE DOM LEME, TENDO EM VISTA QUE ESTA VAZA HÁ MUITO TEMPO, OCASIONANDO GRANDE DESPERDÍCIO DE ÁGUA ALÉM DE CAUSAR PERIGO AOS MORADORE [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0199/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: MARIA LUCIENE SOARES

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando "RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEÃO XIII, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE DOM LEME, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOSLÁ EXISTENTE , O QUE SE AGRAVA A CADA DIA EM RAZÃO [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0198/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: FRANCISCO EDUARDO FREIRE DE OLIVERIA

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Chefe do Pode Executivo Municipal, solicitando proviências quanto a encanação do esgoto na Rua Dep. Furtado Leite, próxima a loja "Albertina Modas", tendo em vista que a água está escorrendo a céu aberto exalando mal cheuiro, bem como expondo os morad [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0197/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: FRANCISCO GONCALVES MAIA

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Chefe do Pode Executivo Municipal, solicitando execução de obra de calçamento no trecho da estrada que liga o Sítio Latão de Baixo ao Bálsamo, numa extenção entre 50 e 100 metros, tendo em vista que quando chove fica intransitável, deixando aos morado [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0201/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: SAMUEL CIDADE WERTON

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações pertinentes a aquisição de insumos para a saúde bucal.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0195/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: JOAO PAULO CABRAL ALVES

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Chefe do Pode Executivo, solicitando a execução de serviço de limpeza e pulverização do canal da Rua são pedro, tendo em vista que com as últimas chuvas houve a ploriferação de insetos (muriçocas) que estão causando incômodo a população não só daquela [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0194/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: JOAO PAULO CABRAL ALVES

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência à SecretariaMunicipal de Agricultura, solicitando informações sobre quando se iniciará o programa de aração de terras em nosso município, bem como a quantidade de famílias que serão beneficiadas, número total de hectares e localidades atendidas.

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