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Matérias legislativas
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2506001/2019DATA: 25/06/2019

    Dospõe sobre a prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri atinente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019DATA: 19/06/2019

    EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título santanense ao deputado estadual Nizo Costa e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 28/05/2019

    EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título santanense ao Sr. José Jefferson Feitosa Gomes e dá outras providências.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019/2019DATA: 04/04/2019

    Ementa: dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão santanense ao Sr. Antonio Sitério da Silva Filho e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 01/01/2019

    EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Sra. Maria Lopes e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1812001/2018DATA: 27/12/2018

    Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1312001/2018DATA: 27/12/2018

    AUTOR: PODER EXECUTIVO

    Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1112001/2018DATA: 27/12/2018

    AUTOR: PODER EXECUTIVO

    Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos 3° e 4° do art.100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2018DATA: 27/12/2018

    AUTOR: FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE

    Dispõe sobre a denominação de uma quadra Poliesportiva no Povoado de Dom Vital ( Sítio Cajueiro) e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0412001/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: PODER EXECUTIVO

    Cria o Conselho Municipal de Turismo de Santana do Cariri- COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Santanado Cariri FUMTUR, e dá outras providências.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0200/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: MARIA LUCIENE SOARES

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando " REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE DOM LEME, TENDO EM VISTA QUE ESTA VAZA HÁ MUITO TEMPO, OCASIONANDO GRANDE DESPERDÍCIO DE ÁGUA ALÉM DE CAUSAR PERIGO AOS MORADORE [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0199/2018DATA: 20/12/2018

    AUTOR: MARIA LUCIENE SOARES

    REQUEIRO, o envio deste pedido de providência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando "RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEÃO XIII, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE DOM LEME, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOSLÁ EXISTENTE , O QUE SE AGRAVA A CADA DIA EM RAZÃO [...]

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PRESIDENTE

MARIA LUCIENE SOARES

LEGISLATURA

2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

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