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Foram encontradas 11 registros
Lista de Regimento Interno da Câmara Municipal
  • ATA DE COMISSÃO: 002/2018 DATA: 06/02/2018

    A finalidade desta reunião foi a análise e discussão das seguintes matérias projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018 de autoria dos Vereadores João Cabral e Joaquim Teles que considera de Utilidade Pública Associção Cristã de Base - ABC e dá outras providências ; Projeto de lei do Legislativo nº 00 [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 001/2018 DATA: 30/01/2018

    Esta reunião teve por finalidade análise e discussão das seguintes matérias: Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2017 de autoria do Vereador Tonhão Temôteo, subscrito pelo Vereador Arclebio Dias, que dispõe sobre a denominação de conjunto de residências situado no Sítio Boa Vista e dá outras provid [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 008/2017 DATA: 12/09/2017

    Esta reunião teve por finalidade a análise e discução das seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº.2908001/2017 , de 29 de agosto de 2017 , que estabelece gratificação para os Profissionais saúde da atenção básica e adota outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº.3008001/2017, [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 007/2017 DATA: 05/09/2017

    Esta reunião teve por finalidade a análise e discussão das seguintes matérias : Projeto do Executivo 1608002/2017, de 16 de Agosto de 2017, que dispõe sobre a reorganização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescentes de Santana do Cariri e dá outras providências; Projeto de Lei do [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 006/2017 DATA: 29/08/2017

    Esta reunião teve por filalidade a análise e discussão das seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº. 1608001/2017, de 16 de Agosto de2017, que autoriza a abertura de Crédito adicional esoecial ao vigente orçamento do Município de Santana do Cariri e dá outras providências ; Indicação n [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 005/2017 DATA: 27/06/2017

    A reunião teve por finalidade a análise e discussão ediscussão das seguintes matérias : Projeto de Lei nº.009/2017, de autoria do Vereador Arclebio Dias, que dispõe sobre a denominação de logradouro Público na sede do Distrito de Dom Leme e dá outras Providências; Proposta de de Emenda à lei Orgã [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 004/2017 DATA: 20/06/2017

    Esta reunião teve po finalidafe análise e discussão das seguintes matérias : Projeto de Lei do Executivo nº 3003001/2017, de 30 de Março de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências . Projet de Lei nº 00 [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 003/2017 DATA: 06/06/2017

    A finalidade desta reunião fora a análise e discussão das seguintes matérias : Projeto de Lei do Executivo nº 3005001/2017, datada de 30de Maio de 217 ,que cria a gratificação de encargos de direção escolar e de coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação na forma que menci [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 002/2017 DATA: 09/05/2017

    Esta reunião teve por finalidade a análise e discussão do projeto de Lei do Executivo nº 2704001/2017, de 27 de Abril de 2017, que incorpora ao Salário base dos Professores que se enquadram no art. 2º da Lei Municipal nº. 765/2015 e os acrécimos previstos no referido disposto legal ; apreciação pré [...]

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  • ATA DE COMISSÃO: 001/2017 DATA: 21/02/2017

    A reunião teve por finalidade a análise e discussão das seguintes matérias : Projeto de Lei do Executivo nº 011302/2017, de 13 de Fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituiçôes que indica e proceder repasse financeiro para as mesmas e dá outras providências; [...]

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PRESIDENTE

MARIA LUCIENE SOARES

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